Magistrado julga improcedente pedido para autorização de transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Decisão foi embasada nos incisos II e VI do artigo 5º da Constituição Federal que assegura, dentre outros direitos, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.

Especialistas pedem critério nacional para revalidação de diplomas

A definição de um critério nacional para revalidação de diplomas obtidos no exterior, inclusive no que diz respeito às taxas cobradas, foi defendida de forma consensual pelos participantes de audiência pública sobre o tema realizada.

Promotor de eventos é condenado a indenizar médico

Hospital Brasília vai pagar indenização por exame errado

STJ mantém prisão preventiva de médico que era dono de clínica de abortos

Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente

A família de paciente atendido em hospital público com precárias condições de funcionamento ganha indenização por danos morais. O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo, considerou a responsabilidade civil no atendimento ao paciente que faleceu aos 28 anos de idade por causa da má prestação do serviço por um médico negligente.

"Gato escaldado tem medo até de água fria"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

Operário que perdeu quatro dedos em prensa receberá pensão vitalícia

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Iso sim

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos